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Carácter vinculativo
Este conjunto de regras constitui um guia sobre a utilização da identidade visual da U.Porto e tem carácter normativo. Aprovado pelo senado, o seu uso compromete toda a comunidade universitária na gestão coerente do material da identidade. Obrigam-se assim todos os membros do pessoal, órgãos, cargos, unidades e serviços pertencentes ou vinculados à U.Porto ao uso de logótipos, símbolos gráficos, cores e tipografias conforme especificado.
Ao cumprimento das normas estabelecidas se obriga, por inerência, toda e qualquer entidade ou pessoa exterior a esta comunidade universitária, com responsabilidade na difusão da identidade U.Porto. Nomeadamente gabinetes de design, meios de comunicação e empresas de produção gráfica.
Proíbe-se a reprodução de todo e qualquer tipo de material que não cumpra o estabelecido. Com esta medida pretende-se, assim, evitar o enfraquecimento da identidade visual da U.Porto.
Qualquer excepção ao que se determina deve ser submetida à autorização do Reitor da U.Porto, ou seu representante na competência da comunicação.
Todos os agentes implicados neste processo têm o manual à sua disposição, para que possam estar sobre ele devidamente informados. A sua utilização pode ser apoiada, mediante solicitação, pelo Serviço de Comunicação e Imagem da Reitoria da Universidade do Porto.